Verba do ICMS Turístico não paga nem o salário do mês na Secult

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A nossa reportagem apurou com exclusividade, que a Prefeitura tem pouco mais de R$ 2 mil na conta do ICMS Turístico. Para ser mais preciso, o valor exato é R$ 2.120,54 recurso que não paga nem o salário do mês do gestor da Secretária Municipal de Cultura e Turismo de R$ 2.737,41 conforme dados do Portal da Transparência. Diante desta enorme dificuldade financeira, fica comprovada a importância prática da Associação Educativa e Cultural de Dores de Campos, em busca de parceiros para a realização da folia. Também é importante destacar, que além do carnaval a Prefeitura também precisa de dinheiro para repassar as subvenções da Lira Nossa Senhora das Dores, da Sociedade Musical São Sebastião e da Banda de Congado Nossa Senhora do Rosário.

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2 Comentários

  1. Esse dinheiro que é a contrapartida do município, pra ajudar a associação de educação e cultura pra fazer o carnaval????? Porquê segundo vi no portal a proposta dos vereadores era que a câmara devolvesse o valor pra pagar a sonorização … se não acontecer o carnaval… põe mais uma na conta desse prefeito!!!

  2. Gente, se me permitem, algumas situações precisam ser explicadas para uma compreensão lúcida do que acontece no orçamento, que é a peça legal que permite gastar. Existem recursos dos chamados fundo a fundo, na saúde; do FUNDEB, na educação, um outro tanto na assistência social. Já nos demais segmentos, inclusive obras e cultura (apenas para ilustrar), há convênios específicos e recursos próprios do orçamento municipal.
    Assim, o fato de receber determinado valor do Estado de Minas para custear parte da cultura não quer dizer que só exista este recurso para a cultura, vez que a Lei Orçamentária prevê um valor maior, e, se, por um caso, não prever, cabe suplementação orçamentária para resolver o problema sob este prisma. É claro que depende do financeiro, do dinheiro, pois uma parte do previsto em 2018 veio e outra não.
    Em 2013, gastamos mais de R$ 20.000,00 com AR para notificar os contribuintes em atraso com o IPTU e taxa de água e esgoto. Em 2019, temos a notícia de que vai haver protesto e execução. Tomara que não se gaste muito, pois a providência correta, que seria a revisão da planta cadastral da cidade, com avaliação de valores dos imóveis sob padrões gerais (tamanho da área construída e padrão da construção) é o que deveria ser feito, mas não acontece. Ou seja, tudo a menor do que poderia ser feito, ou simplesmente para favorecimentos contábeis ou atenção a cobranças e exigências legais, mas sem aquela visão real e interessante que busca com seriedade e equilíbrio financeiro a arrecadação para posterior bem estar dos munícipes.

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