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Uma tradicional selaria localizada no município de Dores de Campos foi condenada pela Justiça ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 9 mil à família do saudoso violeiro Tião Carreiro. A decisão judicial decorre da utilização não autorizada da imagem do ícone da música sertaneja em materiais de divulgação do estabelecimento, prática que perdurava há mais de 15 anos. O caso traz à tona a discussão sobre os direitos de imagem e o uso comercial da figura de personalidades públicas, mesmo após o seu falecimento.
Segundo o processo, os herdeiros do artista constataram a veiculação do rosto e do nome de Tião Carreiro associados aos produtos fabricados pela selaria sem qualquer permissão formal ou contrato de licenciamento, o que motivou a ação legal para reparação de danos morais e materiais.Diante do desfecho do processo, o proprietário do estabelecimento comercial fez questão de emitir um alerta público direcionado a outros empresários e comerciantes da região.
Ele destacou a importância do conhecimento técnico sobre a legislação de direitos autorais e de imagem, ressaltando que o uso de fotos ou referências a figuras conhecidas, ainda que em caráter de homenagem ou tradição cultural, pode gerar sérias complicações financeiras e jurídicas caso não haja autorização prévia e documentada dos familiares e representantes legais.
