A nossa reportagem apurou nesta sexta-feira (06/06) que caso o Projeto de Lei 01/2024, de autoria do vereador Luciano Martins (MDB), que proíbe os foguetes barulhentos ou similares, seja aprovado pela Câmara Municipal de Dores de Campos, a Paróquia de Nossa Senhora das Dores irá seguir prontamente. Mesma afirmação do prefeito Marcinho do Tica (MDB), que já havia anunciado, que irá sancionar a Lei Municipal conforme a aprovação dos vereadores.
Prefeito
O prefeito Marcinho do Tica (MDB) confirmou para a nossa reportagem nesta quarta-feira (05/06) que irá sancionar o Projeto de Lei 01/2024, de autoria do vereador Luciano Martins (MDB) que proíbe os foguetes com estampido ou similares em Dores de Campos, caso o PL seja aprovado pelos vereadores. “Vou seguir o posicionamento dos vereadores e, se for aprovado, irei sancionar a Lei Municipal conforme a decisão da Câmara”, destacou o prefeito.
O que é sancionar?
Quando o prefeito sancionar (ratificar) o projeto, ele se torna uma lei municipal e passa a valer em todo o município de Dores de Campos.