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O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29/04) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão marca um episódio inédito na história recente do país: é a primeira vez desde 1894 que uma indicação presidencial ao Supremo é barrada pelos senadores. A votação ocorreu em plenário e foi secreta. Messias recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários, além de uma abstenção. Para ser aprovado, o indicado precisava de ao menos 41 votos, maioria absoluta entre os 81 senadores. Com a rejeição, a indicação foi oficialmente arquivada, obrigando o presidente Lula (PT) a encaminhar um novo nome para a vaga aberta na Corte. O substituto também deverá passar por sabatina e votação no Senado.
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia aprovado o nome de Messias por 16 votos a 11, após sabatina em que o indicado apresentou suas posições sobre temas relevantes. Durante a audiência, ele se declarou contrário ao aborto e fez críticas a decisões monocráticas no STF, argumentando que essas medidas podem reduzir o caráter institucional da Corte. Messias era a terceira indicação de Lula ao Supremo neste mandato. Antes dele, Cristiano Zanin e Flávio Dino foram aprovados e já integram o tribunal. A rejeição representa um revés político significativo para o governo federal e inaugura um novo capítulo na relação entre o Executivo e o Legislativo no processo de escolha de ministros da mais alta Corte do país.
Isso é apenas um retrato da rejeição ao atual governo. E posso garantir que isso se repetira nas urnas.