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A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) concluiu que neste momento, não é possível implantar uma nova rota acessível pelos fundos da Escola Estadual Duque de Caxias, em Dores de Campos. A análise foi realizada após consulta encaminhada pelo diretor Silas Freitas, que buscava uma alternativa de acesso pela Rua da Prefeitura, ao lado da Polícia Militar.
Atualmente, a entrada oficial da escola fica na Avenida Getúlio Vargas, via de intenso movimento. Segundo o parecer técnico, o acesso pelos fundos não atende às exigências da ABNT NBR 9050:2020, norma que estabelece os critérios de acessibilidade em edificações, pois levaria ao pavimento superior sem um trajeto acessível até o térreo para pessoas com deficiência. A SEE também apontou que há um antigo muro de arrimo no local, sem documentação estrutural, além de destacar que a construção de uma rampa acessível exigiria uma obra de grande porte, considerada tecnicamente complexa e de alto custo.
Com isso, a orientação é manter a entrada principal como acesso oficial para pessoas com deficiência. Em relação ao trânsito na Avenida Getúlio Vargas, a Secretaria sugere medidas de engenharia, como sinalização, faixas de pedestres, redutores de velocidade e áreas de embarque e desembarque, em parceria com a Prefeitura. O parecer analisou apenas a viabilidade da acessibilidade e não apresentou uma conclusão definitiva sobre a criação de um acesso secundário pela Rua da Prefeitura voltado exclusivamente à melhoria da circulação e da segurança dos estudantes.
O diretor Silas Freitas destacou que diante do alto custo dessa obra, será importante viabilizar o recurso com apoio de um deputado estadual ou federal, através de uma emenda parlamentar. “Seguirei na luta por esse objetivo. Não vou desanimar”, destacou.
