Portal Dores de Campos Paixão por Dores de Campos!
Uma longa disputa familiar na Justiça teve um desfecho dramático para um morador de Dores de Campos. Após acionar os próprios irmãos judicialmente para exigir sua parte legítima nos bens deixados pelos pais, o dorense garantiu o direito de receber cerca de R$ 2 milhões. Contudo, o conflito que se arrastou por anos causou o rompimento definitivo das relações entre os familiares e não resultou em ganhos financeiros para o autor da ação.
No momento em que o valor referente à herança foi depositado em conta judicial para a liberação ao herdeiro, o sistema de rastreamento do Fisco federal foi acionado. O homem já acumulava graves pendências tributárias decorrentes de execuções fiscais anteriores não quitadas, cujos montantes atualizados com juros e multas engoliam todo o patrimônio recuperado.
A pedido da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a Justiça determinou o bloqueio imediato e a penhora online de 100% do montante obtido no processo. O valor integral de R$ 2 milhões foi transferido diretamente para os cofres públicos para abater o débito com a União, impedindo que o dorense usufruísse de qualquer quantia do dinheiro disputado.
O caso serve de alerta para os impactos das obrigações fiscais no recebimento de direitos judiciais, já que débitos com a Receita Federal têm prioridade e podem incidir sobre valores de herança. Após anos de litígio e do desgaste relacional irrecuperável com a família, o herdeiro acabou sem o patrimônio de R$ 2 milhões e ainda permanece sob a fiscalização do Fisco.
