Portal Dores de Campos Paixão por Dores de Campos!
Nesta quinta-feira (08) a nossa reportagem está publicando com absoluta exclusividade, os documentos que comprovam a entrada de Dores de Campos no Consórcio Nacional dos Municípios criado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para a compra de vacinas contra o coronavírus. Estamos publicando a seguir, o protocolo de intenção e a lei municipal aprovada por unanimidade pelos vereadores no último dia 17 de março e sancionada pelo prefeito Marcinho do Tica (MDB) no dia 19 de março. “Seguimos todos os trâmites e enviamos a documentação exigida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), inclusive a lei municipal. Vamos aguardar nos próximos dias, uma nova atualização da listagem dos municípios participantes”, destacou o chefe de gabinete da Prefeitura, Wagner de Paula.
Consórcio
A iniciativa de constituir este consórcio está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), diante da situação de extrema urgência da vacinação para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo, caso os laboratórios tenham as vacinas para comercializar.
