Polícia Civil alerta sobre cuidados ao assinar documentos

Grande, pequena, por extenso, com detalhes, com símbolos, sem símbolos, de forma simples ou mais complicada. Essas são algumas das maneiras em que podemos ver as assinaturas das pessoas. Mas o que deveria ser única e ter a marca individual de cada um, às vezes, se multiplica e acaba sendo copiada por outras pessoas para fraudar documentos, sejam eles particulares ou públicos.

Somente nos últimos dois anos foram registradas 855 ocorrências por fraude em documentos no Estado, sendo 173, na capital. Já os crimes de falsidade ideológica chegaram a 1.846 ocorrências, dessas, 364, em Belo Horizonte.

O diretor do Instituto de Criminalística da Polícia Civil, Marco Paiva, explica como é feita a perícia em assinaturas e dá dicas para evitar a falsificação. “No primeiro momento, o perito olha a forma da letra, mas isso não é o primordial. Muitas autoridades fazem assinatura simples e isso não é o ideal. A assinatura tem que apresentar elementos que dificulte a falsificação. Quando você faz uma assinatura pequena, você pode constatar que ela é falsa, mas é muito mais complicado. Se for mais longa, vamos ter mais chances e grandes possibilidades de comprovar a falsificação. Quanto mais elementos gráficos ela tem, mais fácil de identificar a autoria e mais difícil de falsificar”, ressalta.

“Ao longo do tempo, você automatiza a escrita e aí deixa algumas características suas, dificultando o trabalho do falsário”, acrescenta.

Atualmente, pode-se citar seis tipos de falsificação de assinatura: a exercitada – quando a pessoa fica treinando para que a assinatura saia igual; com modelo à vista – o falsário tem um modelo e fica tentando imitar; o decalque direto – quando se coloca um papel sobre a assinatura autêntica e copia; decalque indireto – usa-se um carbono ou um grafite para fazer a cópia; escanear – quando se escaneia a assinatura ou imprime; sem imitação – a pessoa não conhece a assinatura e cria uma falsa; e a memória – o falsário conhece e vê a pessoa assinar documentos várias vezes, guardando na memória.

O empresário *Antônio de Abreu, de 49 anos, foi vitima de falsificação de assinatura e conta como aconteceu. “Eu e minha irmã tínhamos uma empresa que estava paralisada na Junta Comercial. Falsificaram as nossas assinaturas e reativaram a empresa. Quando soube da fraude, procurei a delegacia e o caso está sendo investigado. Quero resolver e limpar o meu nome e o da minha irmã para ficarmos livres disso. Foi um grande susto,” afirmou.

O delegado Hugo Arruda orienta a procurar a delegacia mais próxima em caso de suspeita de assinatura falsificada. “Procure uma delegacia e faça um boletim de ocorrência. Imediatamente, será instaurado inquérito e as investigações serão iniciadas. Acionamos o Instituto de Criminalística para realização da perícia e ouvimos todos os envolvidos. Normalmente, a falsificação de documentos é usada para obtenção de ganhos ilícitos. Este crime normalmente está relacionado à prática de outras ações criminosas, que podem facilitar a prisão dos falsários”, ressaltou o delegado.

A pena para a falsificação de documentos públicos varia entre dois e seis anos. Para documentos particulares e crime de estelionato, a pena varia entre um e cinco anos.

 Dicas na hora de assinar um documento

• Faça a assinatura sempre por extenso – quanto maior, melhor

• Use elementos gráficos – eles ajudam na identificação

• Faça a assinatura mais contínua – evite tirar a caneta do papel muitas vezes

• Prefira usar caneta esferográfica

• Nunca assine papel em branco – não é possível identificar a data da assinatura

• Se possível, use um carimbo junto à assinatura.

*nome fictício