Olinto, Bal e Agostinho irão fiscalizar os recursos do coronavírus

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Na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (10) na Câmara Municipal de Dores de Campos a presidente da Casa, vereadora Soninha do Caxambu (MDB) confirmou os vereadores que serão nomeados para a Comissão Especial que irá fiscalizar os recursos recebidos pela administração municipal para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. O presidente será o vereador Olinto (MDB), autor do pedido, além do vereador Bal do Carlos Heleno (PT) e do vereador Agostinho da Darci (DEM), além de um servidor público indicado pela própria Prefeitura.

Também na Sessão, deu entrada na Casa, quatro projetos de lei de autoria da Prefeitura: 

  • 06/2019: Que normaliza a cobrança do IPTU 2020, com vencimento da parcela única no dia 10 de agosto, com desconto de 10%, ou em três parcelas com vencimento nos dias 10 de agosto, 10 de setembro e 13 de outubro. Incluso ao projeto, também tem a cobrança da Taxa de Água e Esgoto no valor de R$ 50,00 com vencimento no dia 31 de agosto.
  • 07/2020: Que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Dores de Campos.
  • 08/2020: Que abre crédito adicional no Orçamento para a conclusão da obra de construção da quadra coberta com vestiários no bairro Cachoeirinha.
  • 09/2020: A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) que servirá como base para a formatação do Orçamento de Dores de Campos para o ano de 2021.

O vereador Cássius do Totinho (MDB) também apresentou dois projetos de lei de sua autoria:

  • 02/2020: Que cria o Banco de Medicamentos do Município de Dores de Campos, com o objetivo de ajudar as famílias dorenses mais pobres com a doação de medicamentos que não estejam sendo utilizados por outras famílias ou até mesmo, através de doações das empresas do município.
  • 03/2020: Estipula a política de prevenção a violência aos profissionais da educação em Dores de Campos.

Todos esse projetos de lei já estão tramitando na Casa, mas ainda não tem uma data definida para serem votados.

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Um comentário

  1. Cassius Clay Lopes Moreira

    Obrigado por publicar os projetos que encaminhei na sessão de hoje.
    Projetos de grande importância, um voltado para a valorização e proteção do profissional da rede de ensino municipal, e o outro para o setor de saúde, podendo contribuir com as pessoas carentes de nossa cidade, através da criação de um banco de medicamentos.
    Os projetos estão em análise para possíveis emendas, a fim de melhora-los, e assim, a população ser melhor atendida.

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