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Com absoluta exclusividade a nossa reportagem apurou nesta terça-feira (01) que um empresário de Dores de Campos foi multado em R$ 20 mil por irregularidades apontadas pela Polícia Militar de Meio Ambiente, após uma denuncia anônima em sua selaria. As fiscalizações ambientais têm se intensificado cada vez mais no Estado de Minas Gerais, em função de programas que estão sendo implementados pelos órgãos ambientais. Como há um numeroso contingente de empreendimentos que não se encontram regulares, as fiscalizações acabam por resultar em um auto de infração ambiental. “Estou sendo perseguido por um ex-funcionário que mandei embora porque estava me roubando. Vou recorrer dessa multa”, resumiu o empresário, sem entrar em detalhes.
O auto de infração ambiental é um dos resultados possíveis de uma fiscalização em que se observa alguma suposta irregularidade ambiental. Assim, a ilegalidade é descrita, e a partir da situação constatada é definida uma penalidade, ou um conjunto de penalidades. Entre as penalidades, é muito comum o arbitramento de um valor de multa, que deve ser feito dentro de uma faixa de valores pre-fixados pela legislação estadual. Todos os empreendimentos estão sujeitos às fiscalizações ambientais, desde indústrias, empresas do setor comercial e também todos os negócios rurais. Por isso, estar preparado para isso é essencial para evitar que eventuais problemas sejam intensificados.
