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O prefeito Marcílio Cotta (MDB) exonerou no último dia 31 de julho o seu sobrinho, Erick Giovanni de Melo Cotta, do cargo de Assessor de Administração e Contabilidade com o salário mensal de R$ 4.694,86. Conforme a nossa reportagem apurou, o prefeito acatou uma determinação do promotor de justiça da Comarca de Prados, doutor Antônio Melo, diante da denúncia de nepotismo da bancada dos Democratas na Câmara Municipal de Dores de Campos, encaminhada diretamente ao Ministério Público em Belo Horizonte, através dos vereadores Agostinho da Darci (DEM), Miltinho (DEM), Belinho (DEM) e Elaine do Totone (DEM).
O promotor enfatizou que conforme decisões anteriores dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) o prefeito Marcílio Cotta (MDB) poderá nomear parentes para os cargos de agente político, os conhecidos “cargos de confiança” que no organograma da Prefeitura Municipal de Dores de Campos são os secretários municipais, por exemplo, secretário municipal de saúde ou secretário municipal de educação. Como o cargo de Assessor não faz parte deste entendimento do STF, fica caracterizado o crime de nepotismo, desta forma o ex-assessor foi exonerado. O prefeito Marcílio Cotta (MDB) ainda não informou em qual secretaria o seu sobrinho será nomeado.
“Estou muito tranquilo. O meu CPF que está na reta. Quando fui eleito, antes de assumir, eu já havia procurado o promotor em Prados e explicado toda a situação. Preciso me cercar de pessoas que estarão ao meu lado até o fim. Quando o mandato estiver terminando, tenho certeza que o Erick estará ao meu lado até o último segundo, até o apagar das luzes. Em breve vou anunciar algumas mudanças. Trabalho respeitando as leis e jamais irei questionar o Ministério Público ou a justiça em um todo”, destacou o prefeito. Segundo informações de bastidores, ainda não confirmadas, Erick Cotta poderá ser nomeado para o cargo de secretário municipal de esportes em substituição ao desportista Roberto Virgolino que assumiria outra função dentro da Prefeitura.
O prefeito também não informou ainda, quem irá assumir o cargo de Assessor de Administração e Contabilidade em substituição ao seu sobrinho. No ano de 2017, a Prefeitura tentou mudar a nomenclatura do cargo de Assessor de Administração e Contabilidade para Secretário Municipal de Administração e Contabilidade, mas o projeto de lei foi prontamente devolvido pelo presidente da Câmara na época, vereador Bal do Carlos Heleno (PT), que se negou a debater o assunto, tamanha a repercussão negativa perante os demais vereadores.
Conforme o Portal da Transparência da Prefeitura, a nossa reportagem levantou os nomes que fazem parte do secretariado da Prefeitura, e de acordo com os dados oficiais, todos os cargos estão ocupados e seria necessária alguma exoneração para que o prefeito pudesse encaixar o sobrinho:
Secretaria Municipal de Saúde: Stephânia Brandão Malta
Secretaria Municipal de Esportes: Roberto Virgolino
Secretaria Municipal de Educação: Sirlene Aliane
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: Daniela Maria do Nascimento Rezende
Secretaria Municipal de Assistência Social: Áurea Maria Malta
Secretaria Municipal de Recursos Humano: Ana Lúcia do Livramento Moncorvo Fonseca
Secretaria Municipal de Obras: Olacy de Lourdes Braga
Secretaria Municipal de Administração e Finanças: Geovana Mendes dos Reis Rodrigues
Mais denuncias
O vereador Agostinho da Darci (DEM) disse que a bancada protocolou uma série de denuncias diretamente na sede do Ministério Público em Belo Horizonte. “Não estamos dormindo. Somos uma oposição responsável. Estamos fazendo tudo com documentos em mão”, destacou o vereador, que por enquanto, preferiu não comentar as outras denuncias que segundo ele, já estão sendo investigadas pelo MP.
