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A Prefeitura Municipal de Dores de Campos aderiu ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, conforme informação revelada pelo prefeito Marcinho do Tica (MDB), em novembro do ano passado. No município as duas obras inacabadas com recursos do Governo Federal são a Escola Municipal do bairro do Catete e a Creche Municipal do bairro Paloma, duas obras que estão paradas há quase 10 anos. “Temos que respeitar o dinheiro público e a população dorense merece a conclusão dessas duas obras”, destacou o prefeito. A Prefeitura Municipal de Dores de Campos aguarda as próximos passos estipulados pelo Governo Federal. As duas obras juntas, ultrapassam a casa dos R$ 2,1 milhões de reais.
Escola do Catete
No caso da Escola Municipal do bairro do Catete para o Ensino Fundamental, números oficiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a obra está 88,33% concluída. O convênio original assinado no ano de 2014, está no valor de R$ 982.883,47 e o Governo Federal já pagou R$ 845.297,77.
Creche do bairro Paloma
Já a Creche no bairro Paloma para a Educação Infantil, os números oficiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a obra está 82,33% concluída. O convênio original assinado no ano de 2014, está no valor de R$ 1.201.737,61 e o Governo Federal já pagou R$ 820.625,21.
Entenda
O Governo Federal poderá finalizar obras inacabadas em 153 municípios de Minas Gerais e Dores de Campos está com duas obras na lista: A Escola do bairro do Catete e a Creche Municipal no bairro Paloma. Obras que começaram há quase 10 anos, na gestão do então prefeito Toninho do Ninico (União Brasil) e que ainda não foram concluídas por situações pendentes no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília. A informação foi confirmada pelo presidente Lula (PT) durante uma cerimônia realizada em novembro do ano passado no Palácio do Planalto, quando foi sancionada a Lei 4.172/2023 que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. Mas o próprio Governo Federal também informou, que cada Prefeitura deverá se manifestar pela conclusão da obra com prazo máximo de 48 meses ou 4 anos. Em Dores de Campos, o prefeito Marcinho do Tica (MDB) já adiantou, que a Prefeitura tem total interesse na conclusão dessas duas obras.
Vereadores comemoraram
Os vereadores da bancada do União Brasil na Câmara Municipal de Dores de Campos estão comemorando essa notícia de retomada das obras paralisadas, em especial a Escola do Catete e Creche do bairro Paloma. No mês de abril do ano passado, eles foram até Brasília para viabilizar recursos para o município. Na oportunidade, os vereadores Agostinho da Darci, Batata do Élio Ávila, Elaine do Totone e Lalinho do Toninho, em companhia do deputado federal Domingos Sávio (PL) se reuniram na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com objetivo de ajudar a destravar essas mesmas obras.
