Portal Dores de Campos Paixão por Dores de Campos!
A Prefeitura Municipal de Dores de Campos disponibilizou dois números de telefone, com WhatsApp para os dorenses que ainda não responderam ao Censo, que ainda não foi encerrado. Então, se o Censo ainda não passou na sua casa, entre em contato imediato. Participe e ajude no desenvolvimento da sua cidade!
Liminar na justiça federal recupera arrecadação de Dores de Campos
No meio de tantas notícias ruins sobre a brusca queda do FPM da Prefeitura Municipal de Dores de Campos, de repente, surge uma importante notícia: A Justiça Federal concedeu decisão liminar em uma ação protocolada pela Associação Mineira de Municípios (AMM) e determinou que a União repasse o Fundo de Participação de Municípios à 58 prefeituras de Minas Gerais em 2023 com base nos coeficientes aplicados para as transferências no ano de 2022.
O Tribunal de Contas da União (TCU) havia determinado que para o cálculo do FPM em 2023 fosse considerado o tamanho da população de cada cidade apontado pelo censo parcial do IBGE, já que a instituição não concluiu o Censo Demográfico 2022 dentro do prazo. Pelo censo parcial, 85 cidades mineiras, incluindo Dores de Campos, perderam habitantes e, portanto, deixariam de receber, no total, R$ 375 milhões em repasses do FPM neste ano.
É importante destacar que não é uma decisão definitiva, é uma decisão liminar que pode ser cassada a qualquer momento. Conforme a nossa reportagem havia apurado na manhã desta sexta-feira (13/01), a Prefeitura Municipal de Dores de Campos poderia demitir os médicos especialistas da Policlínica e mais, os estudantes que utilizam os ônibus para Barbacena e São João del-Rei teriam que pagar mensalidade, porque a Prefeitura perdeu as condições financeiras de manter a gratuidade deste transporte.
Este é o primeiro saldo apurado pela nossa reportagem, de uma série de cortes que o governo municipal irá implementar caso se confirme a queda na arrecadação de forma definitiva, tendo em vista que o CENSO continuará sendo realizado no máximo até meados de fevereiro, conforme informações do IBGE. Algumas ruas que já seriam pavimentadas neste ano, principalmente no bairro Paloma, também serão prejudicadas com o adiamento do serviço.
Entenda, FPM já caiu R$ 200 mil na primeira parcela
Na terça-feira (10/01) Dores de Campos recebeu a primeira parcela do FPM do mês e com R$ 200 mil a menos. É isso mesmo, são R$ 200 mil a menos nesta primeira parcela, em razão do Censo 2022, conforme anunciou o prefeito Marcinho do Tica (MDB). Somados os dois próximos repasses, nos dias 20 e 30 de janeiro, o valor a menos pode chegar a R$ 500 mil, totalizando uma média de R$ 6 milhões a menos neste ano de 2023. Dores de Campos deveria ter recebido R$ 757.891,48 e recebeu R$ 568.418,60.
Futuro?
Um futuro sombrio! Uma situação extremamente grave atingiu em cheio Dores de Campos, que vai perder em torno de R$ 6 milhões ao ano. É isso mesmo o que você leu, Dores de Campos vai perder R$ 6 milhões ao ano, em razão do Censo 2022 que indiciou o município com 9.956 habitantes. Desta forma, Dores de Campos vai cair do 0.8 para 0.6 do Fundo de Participação dos Município (FPM), fazendo com que a arrecadação diminua R$ 500 mil por mês, totalizando R$ 6 milhões ao ano. Lembrando que o próximo censo só será realizado em 10 anos. Muito estranho, afinal Dores de Campos tem 7.640 eleitores, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um absurdo! Enfim, diante de um censo mal feito e do negacionismo de muitos dorenses que se recusaram a receber os recenseadores do IBGE, a conta chegou e todos sofrerão as consequências com a queda significativa nos serviços ofertados pela Prefeitura. Um pesadelo que se tornou realidade!
