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O deputado estadual Cabo Júlio (MDB), condenado a seis anos de prisão semi aberta pelo suposto envolvimento na Máfia dos Sanguessugas, foi preso na madrugada desta sexta-feira (08/06) em Belo Horizonte. O parlamentar se entregou em uma delegacia da Polícia Civil. Em nota, o emedebista comunica que apresentou-se voluntariamente e que aguarda a análise do pedido de habeas corpus.
Segundo decisão do juiz, Cabo Júlio ficará preso em um batalhão do Corpo de Bombeiros da capital e não precisará utilizar trajes da secretaria de estado de administração prisional. Ele também não será algemado. A condição especial, segundo a determinação do juiz, acontece por conta do mandato parlamentar e por Cabo Julio ser reserva do Corpo de Bombeiros.
“Comunique ao Comandante do Batalhão onde o Sentenciado cumprirá inicialmente sua pena, e aos demais militares e agentes penitenciários de que o Sentenciado está dispensado do uso de trajes da Secretaria de Administração Prisional por não estar em unidade gerenciada por ela, podendo, portanto, levar suas próprias roupas, bem como vestuário para banho e cama, mínimos para sua dignidade; bem como que o Sentenciado fica dispensado de uso de algemas, salvo em situações excepcionalíssimas, devidamente justificadas”, mostra trecho da decisão.
Autorização
Na noite de quarta-feira (06/06), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) autorizou a prisão de Cabo Júlio após duas condenações por conta do envolvimento no esquema de corrupção conhecido como Máfia dos Sanguessugas, que teria desviado recursos públicos da saúde através de emendas parlamentares – uma decisão decide por seis anos de prisão semi aberta e ao pagamento de multa e outro prisão semi aberta por quatro anos. O deputado também está inelegível por oito anos.
Máfia dos Sanguessugas
Em 2006, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a ação de improbidade contra Cabo Júlio. Na medida, a promotoria afirmava que o parlamentar teria apresentado 20 emendas orçamentárias, contemplando 18 municípios mineiros que, segundo acordo prévio com o deputado, deveriam direcionar as licitações para favorecer determinadas empresas.
Segundo o MPF, em contrapartida, ele era favorecido com o pagamento de porcentagens sobre o valor arrecadado pelos empresários. Em 2009, a Justiça Federal em primeira instância entendeu que ficou comprovada a participação do deputado em atos de improbidade.
De acordo com a sentença, “o ex-parlamentar representava importante papel em uma organização criminosa que tinha o objetivo de fraudar licitações destinadas a adquirir bens para a área da saúde”.
Na decisão, o magistrado aponta o recebimento, pelo ex-deputado, de depósitos “em valores de montante significativo” provenientes de empresas que pertencem aos empresários Darci e Luiz Vedoin – acusados de serem os principais mentores do esquema.
Em 2010, Cabo Júlio chegou a admitir sua culpa na organização criminosa, em uma carta divulgada em seu blog.
Confira a nota na íntegra:
“Nota Oficial
O Deputado Estadual Cabo Júlio (MDB) apresentou-se voluntariamente na Corregedoria da Polícia Civil, na quinta-feira (07/06), onde permaneceu até às 23h. Em seguida foi encaminhado até o 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros, onde permanecerá até a análise do pedido de habeas corpus por sua defesa. O deputado está sereno e acredita que a justiça deferirá o pedido de liberdade e na reforma da decisão.”
