Subvenções das bandas aprovadas e outros destaques na Câmara

Os vereadores da Câmara Municipal de Dores de Campos se reuniram no início da noite desta terça-feira (04/04), para mais uma Sessão Ordinária no Plenário da Casa, no histórico Prédio da Penha. Dentre vários assuntos debatidos, foram aprovados, por unanimidade, os projetos de lei 08/2017 e 09/2017, com as subvenções das bandas de música: Sociedade Musical São Sebastião e Lira Nossa Senhora das Dores, respectivamente, no valor de R$ 5 mil para cada.

Também deu entrada, o projeto de lei 06/2017, que concede uma gratificação no valor de R$ 468,00 para o servidor municipal que estiver ocupando a Presidência da Comissão Permanente de Licitações ou o cargo de Pregoeiro. Os vereadores também irão analisar o projeto de lei 10/2017, que concede, temporariamente, o Vale Alimentação dos servidores municipais no valor de R$ 100,00 exceto para o prefeito, vice-prefeito, secretários e assessores.

Também serão analisados outros dois projetos de lei complementar, o 02/2017 que muda a nomenclatura do cargo de Assessor de Administração e Contabilidade para Secretário Municipal de Administração e Contabilidade. Nesta mesma matéria, também são criados outros dois cargos: Assessor de Planejamento e Gestão com um salário de R$ 4.694,86 e o de Encarregado da Estação de Tratamento de Água com um salário de R$ 937,00.

Já o projeto complementar 03/2017, autoriza os servidores municipais receberam metade do décimo terceiro salário (Abono Natalino), caso queiram, no mês do seu aniversário. Para tal, o servidor deverá preencher um Requerimento na Secretaria Municipal de Recursos Humanos. Também foram aprovadas duas Indicações da vereadora Soninha (PMDB) e um Requerimento da bancada dos Democratas.

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