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O presidente da Câmara Municipal de Dores de Campos, vereador Bal do Carlos Heleno (PT), convocou todos os vereadores para uma Sessão Extraordinária que será realizada nesta segunda-feira (27/03) a partir das seis horas da tarde. Na Ordem do Dia, os vereadores irão votar o projeto de lei 07/2016, que autoriza a cessão de maquinário da Prefeitura, na forma do artigo 92 da Lei Orgânica.
Saiba mais sobre o projeto de lei
Na prática, se aprovada a matéria, a administração estará autorizada a fornecer a particulares, regularmente cadastrados, as máquinas que pertencem à Prefeitura, com o objetivo de fomentar a agropecuária do município, visando melhorias para a população da zona rural.
Já na zona urbana, o projeto visa a ordenação ou reordenação, promovendo aterros, desaterros ou outras intervenções necessárias, visando a preservação ou a manutenção da segurança e da estética da cidade. Os critérios e os procedimentos de concessão dos benefícios serão regulamentados por Decreto assinado pelo prefeito, que fixará os valores das tarifas a serem cobradas para cada cessão.
Bandas de Música
Também dará entrada, os dois projetos de lei, com as subvenções das bandas de música no valor de R$ 5 mil para cada instituição. O 08/2017 concede a subvenção da Sociedade Musical São Sebastião e o 09/2017 da Lira Nossa Senhora das Dores. Ao todo, “serão investidos R$ 10 mil na cultura dorense”, destacou o prefeito Marcílio Cotta (PMDB).
O palanque, tem que resultar. Enquanto isso, a cidade vive uma onda de falta de punição para os crimes bárbaros e estratanhos que vem acontecendo. Dores tem ter uma atitude drástica. Cidade tão boa.