Deputado Luiz Fernando foi inocentado no STF por falta de provas

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Por falta de provas, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (17/04) a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra os deputados federais Luiz Fernando Faria (PP-MG) e José Otávio Germano (PP-RS) por corrupção passiva no âmbito da Operação Lava Jato. No mês passado, ao lado de outros dois políticos do PP, os parlamentares viraram réus em um processo por suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Luiz Fernando (PP) é o deputado federal mais votado em Dores de Campos e tem o apoio do MDB e PP.

Na denúncia rejeitada nesta terça, Faria e Germano foram acusados de pagar propina de R$ 200 mil ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa para retribuir a inclusão da Fidens Engenharia no rol de empresas aptas a participar de grandes contratos da estatal. Em sua delação premiada, Paulo Roberto Costa disse que nem chegou a pedir o dinheiro, que teria sido entregue pelos parlamentares em um hotel de luxo no Rio de Janeiro como um “agrado” após a empresa ter sido contratada pela Petrobras.

No entanto, os ministros avaliaram que a denúncia se baseou apenas no depoimento do ex-dirigente da Petrobras e não apresentou provas dos ilícitos que teriam sido praticados. “Vê-se que todo o enredo delituoso tem como fundamento o relato do Paulo Roberto Costa”, disse o relator do caso, ministro Edson Fachin. Em seu voto, Fachin destacou que o Ministério Público não apontou nem quando o dinheiro teria sido entregue, mas apenas apresentou quatro datas aproximadas em que poderia ter ocorrido a entrega do dinheiro.

Ainda sobre o suposto recebimento de propina, afirmou: “A acusação não apresenta em nenhum momento credibilidade suficiente para inaugurar a ação penal contra os acusados”. Ele observou que a acusação de que os deputados teriam feito o pagamento em dinheiro em um hotel destoa do método usado por outros acusados de participação no esquema de corrupção na Petrobras.

“O caso difere substancialmente da prática narrada por agentes públicos comparada a outros atos”, afirmou. Os demais ministros da Segunda Turma, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello, tiveram o mesmo entendimento do relator e votaram pela rejeição da denúncia.

Com informações do G1

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6 Comentários

  1. Ninguém deve jogar pedras até que se prove ao contrário, Deputado Luiz Fernando o que mais fez e continua fazendo por Dores de Campos.

  2. José Maurício SILVA

    Ótima notícia ,Luiz Fernando e o deputado que menos visita Dores de Campos mas é o que traz mais recursos para nossa cidade.

  3. Cassius Clay Lopes Moreira

    Concordo com Marcinho, o Deputado Luiz Fernando sempre foi parceiro de Dores de Campos na administração do ex-prefeito Totinho (meu pai), nas administrações do ex-prefeito Ilídio, e continua sendo um grande parceiro na administração do prefeito Marcílio. São apenas 16 meses de governo, Luiz Fernando já apresentou várias emendas que beneficiam nosso povo: R$ 350.000,00 para aquisição de uma máquina pá carregadeira, já licitada por R$ 330.000,00 (deve chegar até final de maio); R$ 250.000,00 para recapeamento asfáltico na Cohab aguardando apenas a liberação da Caixa para licitação; R$ 250.000,00 para calçamento de pedra nas estradas vicinais, convênio assinado semana passada em Brasília, em fase de análise de documentos para autorizar a licitar; R$ 100.000,00 convênio para compra de uma van para assistência social, aguardando liberação dos recursos pelo Ministério do Desenvolvimento Social; R$ 232.000,00 para recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Cachoeirinha e Alto Cardoso, proposta aprovada também aguardando liberação da Caixa; R$ 250.000,00 em recursos para área da saúde, via PSF, sendo R$ 60.000,00 já pagos para manutenção dos PSFs e R$ 190.000,00 aguardando pagamento para aquisição de uma nova van para hemodiálise; mais um ônibus escolar; e emenda de R$ 1.000.000,00 para aquisição de nova ETA (estação de tratamento dágua) proposta ainda em análise pela FUNASA. Importante destacar, que a notícia acima, retira qualquer dúvida que pairava sobre o Deputado Luiz Fernando, e as emendas por mim citadas, ressaltam o compromisso deste homem com nossa terra. Comprovadamente, é um deputado Ficha Limpa.

  4. José C.dos Santos

    É muito engraçado! Agora a turma do MDB Dorense batendo palmas pro Deputado Luiz Fernando. Este mesmo que tem mais oito processos pra responder ainda, o mesmo que teve 8 milhões bloqueado pela justiça. Se safou de apenas um processo e já estão comemorando? Estão achando o povo com cara de bobo? Acabou a farra do tal de rouba mais faz!!

  5. kkkkkkk esse deputado tem mais 8 processos…será que escapa?
    esses impostos que nos impõe a pagar é pra custear as tetas desses maus. politicos, imagina….esses fanáticos comemorando absolvição de um processo; esses caras são sem noção. É o mesmo que o médico receitar açucar pro diabético. ….cresçam e evoluam. Ladrão não.

  6. Não posso deixar de render homenagens a imparcialidade da notícia, que sem rodeios veicula o não recebimento de uma Denúncia (peça do Ministério Público que enquadra e acusa) nesta terça-feira, 17/04/2018, entretanto ressalva que o referido Deputado já é réu no âmbito da Operação Lava Jato em outro processo cuja Denúncia foi recebida pelo STF no mês de março deste mesmo 2018. Também não posso deixar de relatar o espanto e perplexidade diante de alguns relatos acima, nos quais alguns nomes da política dorense que apoiaram e parece que pretendem continuar apoiando o referido Deputado pegam uma mentira de pernas curtas dizendo que o mesmo seria ficha limpa. O eleitor dorense não sabe se ri ou se chora!

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